Em 2020, a OCDE publicou uma Recomendação do Conselho sobre testes e avaliações de segurança, o qual traz referência importante para a pesquisa básica ou aplicada, bem como para a Ciência Regulatória. Conheça o documento:
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A recomendação sobre testes e avaliação de segurança de nanomateriais manufaturados foi adotada pelo Conselho da OCDE em 19 de setembro de 2013 sob proposta do Comitê de Produtos Químicos. A recomendação visa alinhar os testes e a avaliação de segurança dos nanomateriais com as medidas para os testes e a avaliação de segurança de produtos químicos, conforme descrito nos Atos do Conselho da OCDE existentes, notadamente os relativos à aceitação mútua de dados na avaliação de produtos químicos (MAD). Reconhece que os sistemas reguladores existentes podem ser adaptados para cobrir nanomateriais, incluindo as provisões e instrumentos a eles associados, para tratar de testes e avaliações de segurança. Portanto, a recomendação solicita aos aderentes que apliquem os marcos regulatórios químicos internacionais e nacionais existentes e usem as ferramentas listadas no anexo para teste e avaliação, em conjunto com as diretrizes de teste da OCDE que foram adaptadas conforme apropriado para levar em conta as propriedades específicas de nanomateriais manufaturados.
Deste modo, para encontrar o teste adequado ao seu nanomaterial, acesse a lista de testes da OCDE no link abaixo:
Ainda, a OCDE possui uma série de publicações sobre segurança de nanomateriais fabricados.
O objetivo da Série OCDE sobre Segurança de Nanomateriais Fabricados é fornecer informações atualizadas sobre as atividades da OCDE relacionadas à saúde humana e segurança ambiental.
O que há de novo?
As propriedades físico-químicas dos nanomateriais podem diferir daquelas comumente consideradas para os não-nanomateriais que desafiam sua avaliação de risco. A OCDE desenvolveu ferramentas para identificar quais métodos de teste são (ou não) adequados para medir um dado parâmetro físico-químico considerado essencial para a caracterização e identificação de um determinado tipo de nanomaterial. Juntos, a Physical-Chemical Decision Framework to inform Decisions for Risk Assessment of Manufactured Nanomaterials e suas Guiding Principles visam coletivamente facilitar a identificação dos parâmetros mais úteis e dos melhores métodos disponíveis, mantendo o rigor na qualidade dos dados e nos relatórios.
Juntos, eles oferecem uma abordagem para coletar informações físico-químicas adequadas ao objetivo para entender melhor o comportamento dos nanomateriais nos sistemas bióticos e abióticos.
